RGPD

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

2. Âmbito da Recolha de Dados

O website da BFootball:

• Não possui área de utilizador
• Não permite criação de contas
• Não exige login

A recolha de dados ocorre apenas quando o utilizador:

• Preenche formulários de contacto
• Envia candidatura ou pedido de informação
• Contacta a BFootball por email

3. Dados Pessoais Tratados

Podem ser tratados os seguintes dados:

• Nome
• Email
• Número de telefone
• Clube ou contexto desportivo (quando aplicável)
• Idade ou data de nascimento (quando voluntariamente fornecidos)
• Conteúdo da mensagem enviada

A BFootball não recolhe intencionalmente categorias especiais de dados (ex: saúde, origem étnica, religião).

4. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para:

• Responder a pedidos de contacto
• Avaliar candidaturas de atletas
• Fornecer informações sobre serviços
• Comunicações institucionais
• Cumprimento de obrigações legais

Não são realizadas decisões automatizadas nem profiling.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados baseia-se em:

• Consentimento do titular
• Diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador
• Cumprimento de obrigação legal

6. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para:

• Responder ao pedido efetuado
• Cumprir obrigações legais
• Manter registos administrativos

Após esse período, são eliminados ou anonimizados.

7. Segurança dos Dados

A BFootball adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Divulgação indevida
• Perda, destruição ou alteração acidental

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente inviolável.

8. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Acesso aos seus dados
• Retificação de dados incorretos
• Apagamento (“direito ao esquecimento”)
• Limitação do tratamento
• Oposição ao tratamento
• Portabilidade dos dados

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email: [inserir email].

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt

9. Transferência de Dados

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento web), os quais atuam como subcontratantes e cumprem o RGPD. Não são efetuadas transferências internacionais de dados fora da União Europeia sem garantias legais adequadas.

10. Atualizações

A BFootball poderá atualizar esta política sempre que necessário para garantir conformidade legal. A versão mais recente estará sempre disponível no website.